DMCA - Política de Direitos Autorais
Aviso Importante
O Superflix respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Não hospedamos nenhum conteúdo protegido por direitos autorais em nossos servidores. Funcionamos apenas como um agregador de links para conteúdo hospedado por terceiros.
O que é DMCA?
O Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é uma lei de direitos autorais dos Estados Unidos que criminaliza a produção e disseminação de tecnologia, dispositivos ou serviços destinados a contornar medidas que controlam o acesso a obras protegidas por direitos autorais.
Nossa Posição
O Superflix opera como um serviço de agregação de links. Não armazenamos, hospedamos ou distribuímos qualquer conteúdo de mídia em nossos servidores. Todos os vídeos e streams são hospedados por serviços de terceiros.
Utilizamos APIs públicas como o TMDB apenas para exibir metadados (títulos, sinopses, capas) dos conteúdos.
Notificação de Violação
Se você é detentor de direitos autorais ou um agente autorizado e acredita que algum link em nosso site viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação DMCA.
A notificação deve incluir:
- Identificação do trabalho: Descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado.
- URL do conteúdo: A URL exata do material que você alega estar infringindo seus direitos.
- Suas informações de contato: Nome, endereço, número de telefone e email.
- Declaração de boa-fé: Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais.
- Declaração de precisão: Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
- Assinatura: Sua assinatura física ou eletrônica.
Como Enviar uma Notificação
Via GitHub
Envie sua notificação DMCA abrindo uma issue no repositório do projeto no GitHub com o título "DMCA Takedown Request" e incluindo todas as informações necessárias listadas acima.
Abrir Issue no GitHubProcesso de Remoção
Após receber uma notificação DMCA válida, removeremos o link em questão dentro de 24-48 horas úteis.
Notificaremos o usuário que publicou o link (se aplicável) sobre a remoção.
Manteremos um registro de todas as notificações recebidas.
Contra-Notificação
Se você acredita que o material removido não está infringindo, ou que você tem autorização do proprietário dos direitos autorais, você pode enviar uma contra-notificação.
A contra-notificação deve incluir suas informações de contato, identificação do material removido, uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por erro, e sua assinatura.
Infratores Reincidentes
Em conformidade com a lei DMCA, adotamos uma política de encerrar, em circunstâncias apropriadas, as contas de usuários que são considerados infratores reincidentes.
Isenção de Responsabilidade
Este documento é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Se você tiver dúvidas sobre direitos autorais ou procedimentos DMCA, consulte um advogado qualificado.